Licença menstrual: Espanha pode aprovar licença médica de três dias
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Licença menstrual: Espanha pode aprovar licença médica de três dias

por Redação Belezinha

Um projeto de lei, que ainda deve ser aprovado, pode fazer da Espanha o primeiro país europeu a conceder a mulheres que sofrem com dores severas durante o período menstrual o direito de tirar uma licença médica de trabalho de até três dias por mês. Segundo dados Sociedade Espanhola de Ginecologia e Obstetrícia, cólicas intensas atingem cerca de um terço das mulheres que menstruam.

Em entrevista a publicação espanhola El Periodico, Ángela Rodríguez, Secretária de Estado para a Igualdade e Contra a Violência de Gênero do país e um dos principais nomes responsáveis pelo projeto, disse que quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, é sensato que haja o direito a uma incapacidade temporária associada a questão. “É importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça e febre”. De acordo com ela, se quando sintomas como esses aparecem associados a uma doença é reservado aos trabalhadores o direito de se ausentarem de seus cargos até a recuperação, o mesmo deve acontecer com mulheres que têm um período menstrual muito doloroso.

A proposta faz parte de um projeto de lei que discute outros pontos relacionados a saúde feminina e dignidade menstrual. Nele há também a inclusão de reformas como a exigência de que escolas ofereçam absorventes para as alunas, a gratuidade desses itens para mulheres detidas ou em situação de vulnerabilidade, além da eliminação dos impostos sobre eles para as demais. O projeto também propõe que anticoncepcionais e pílulas do dia seguinte sejam financiados pelo governo e distribuídos gratuitamente nas escolas durante campanhas de educação sexual.

Outro ponto importante é que o país amplie o acesso ao aborto seguro para todas as mulheres, eliminando a exigência de autorização parental para os jovens de 16 e 17 anos e garantindo o acesso ao aborto nos hospitais públicos. Embora a questão ainda seja bastante dividida na Espanha, país majoritariamente católico, em resposta a frequentes protestos fora das clínicas, o parlamento recentemente tornou crime assediar ou intimidar mulheres com o objetivo de impedir o direito ao aborto.

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